ANEXO
(*) - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM
RADIAÇÕES IONIZANTES OU SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS
ATIVIDADES / ÁREAS
DE RISCO
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ATIVIDADES
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ÁREAS DE
RISCO
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1. Produção,
utilização, processamento, transporte, guarda, estocagem, e manuseio de
materiais radioativos, selados e não selados, de estado físico e forma química
quaisquer, naturais ou artificiais, incluindo:
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Minas e depósitos de
materiais radioativos Plantas-piloto e usinas de beneficiamento de minerais
radioativos Outras áreas sujeitas a risco potencial devido às radiações
ionizantes
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1.1 Prospecção,
mineração, operação, beneficiamento e processamento de minerais radioativos.
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Lixiviação de
minerais radioativos para a produção de concentrados de urânio e tório.
Purificação de concentrados e conversão em outras formas para uso como
combustível nuclear.
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1.2 Produção,
transformação e tratamento de materiais nucleares para o ciclo do combustível
nuclear.
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Produção de
fluoretos de urânio para a produção de hexafluoreto e urânio metálico.
Instalações para enriquecimento isotópico e reconversão. Fabricação do elemento
combustível nuclear. Instalações para armazenamento dos elementos combustíveis
usados. Instalações para o retratamento do combustível irradiado Instalações
para o tratamento e deposições, provisórias e finais, dos rejeitos radioativos
naturais e artificiais.
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1.3 Produção de
radioisótopos para uso em medicina, agricultura agropecuária, pesquisa
científica e tecnológica.
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Laboratórios para a
produção de radioisótopos e moléculas marcadas.
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1.4 Produção de
Fontes Radioativas
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Instalações para
tratamento do material radioativo e confecção de fontes. Laboratórios de testes,
ensaios e calibração de fontes, detectores e monitores de radiação, com fontes
radioativas.
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1.5 Testes, ensaios
e calibração de detectores e monitores de radiação com fontes de radiação.
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Laboratórios de
ensaios para materiais radioativos. Laboratórios de radioquímica.
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1.6 Descontaminação
de superfícies, instrumentos, máquinas, ferramentas, utensílios de laboratório,
vestimentas e de quaisquer outras áreas ou bens duráveis contaminados com
material radioativo
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Laboratórios para
descontaminação de peças e materiais radioativos Coleta de rejeitos radioativos
em instalações, prédios e em áreas abertas. Lavanderia para roupas contaminadas.
Transporte de materiais e rejeitos radioativos, condicionamento, estocagens e
sua deposição.
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1.7 Separação
isotópica e processamento radioquímico.
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Instalações para
tratamento, condicionamento, contenção, estabilização, estocagem e deposição de
rejeitos radioativos. Instalações para retenção de rejeitos radioativos.
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1.8 Manuseio,
condicionamento, liberação, monitoração, estabilização, inspeção, retenção e
deposição de rejeitos radioativos
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Sítio de rejeitos.
Instalações para estocagem de produtos radioativos para posterior
aproveitamento.
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ATIVIDADES
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ÁREAS DE
RISCO
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2. Atividades de
operação e manutenção de reatores nucleares, incluindo:
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Edifícios de reatores.
Edifícios de estocagem de combustível.
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2.1 Montagem,
instalação, substituição e inspeção de elementos combustíveis.
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Instalações de tratamento e estocagem de rejeitos radioativos.
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2.2 Manutenção de
componentes integrantes do reator e dos sistemas hidráulicos mecânicos e
elétricos, irradiados, contaminados ou situados em áreas de radiação.
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Instalações para tratamento de água de reatores e separação e
contenção de produtos radioativos.
Salas de operação de reatores.
Salas de amostragem de efluentes radioativos.
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2.3 Manuseio de
amostras irradiadas.
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Laboratórios de
medidas de radiação.
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2.4 Experimentos
utilizando canais de irradiação.
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Outras áreas
sujeitas a risco potencial às radiações ionizantes passíveis de serem atingidas
por dispersão de produtos voláteis.
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2.5 Medição de
radiação, levantamento de dados radiológicos e nucleares, ensaios, testes,
inspeções, fiscalização e supervisão de trabalhos técnicos.
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Laboratórios semiquentes e quentes.
Minas de urânio e tório.
Depósitos de minerais radioativos e produtos do tratamento de
minerais radioativos.
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2.6 Segregação,
manuseio, tratamento, acondicionamento e armazenamento de rejeitos radioativos.
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Coletas de materiais
e peças radioativas, materiais contaminados com radioisótopos e águas
radioativas.
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3 - Atividades de
operação e manutenção de aceleradores de partículas, incluindo:
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Áreas de irradiação
de alvos.
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3 - 1 Montagem,
instalação, substituição e manutenção de componentes irradiados ou contaminados
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Oficinas de manutenção de componentes irradiados ou
contaminados.
Salas de operação de aceleradores.
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3.2 - Processamento
de alvos irradiados.
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Laboratórios para
tratamento de alvos irradiados e separação de radioisótopos.
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3.3 - Experimentos
com feixes de partículas.
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Laboratórios de
testes com radiação e medidas nucleares.
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3.4 - Medição de
radiação, levantamento de dados radiológicos e nucleares, testes, inspeções e
supervisão de trabalhos técnicos.
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Áreas de tratamento
e estocagem de rejeitos radioativos.
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3.5 - Segregação,
manuseio, tratamento, acondicionamento e armazenamento de rejeitos radioativos.
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Laboratórios de
processamento de alvos irradiados
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4 - Atividades de
operação com aparelhos de raios-X, com irradiadores de radiação gama, radiação
beta ou radiação de nêutrons, incluindo:
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Salas de irradiação
e de operação de aparelhos de raios-X e de irradiadores gama, beta ou nêutrons.
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4.1 - Diagnóstico
médico e odontológico.
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Laboratórios de
testes, ensaios e calibração com as fontes de radiação descritas.
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4.2 - Radioterapia.
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4.3 - Radiografia
industrial, gamagrafia e neutronradiografia
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Manuseio de fontes.
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4.4 - Análise de
materiais por difratometria
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Manuseio do
equipamento.
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4.5 - Testes,
ensaios e calibração de detectores e monitores de radiação.
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Manuseio de fontes e
amostras radioativas
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4.6 - Irradiação de
alimentos.
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Manuseio de fontes e
instalações para a irradiação de alimentos.
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4.7 - Esterilização
de instrumentos médicohospitalares.
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Manuseio de fontes e
instalações para a operação.
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4.8 - Irradiação de
espécimes minerais e biológicos.
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Manuseio de amostras
irradiadas.
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4.9 - Medição de
radiação, levantamento de dados radiológicos ensaios, testes, inspeções,
fiscalização de trabalhos técnicos.
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Laboratórios de
ensaios e calibração de fontes e materiais radioativos.
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5 - Atividades de
medicina nuclear.
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Salas de diagnóstico
e terapia com medicina nuclear.
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5.1 - Manuseio e
aplicação de radioisótopos para diagnóstico médico e terapia.
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Enfermaria de
pacientes, sob treinamento com radioisótopos. Enfermaria de pacientes
contaminados com radioisótopos em observação e sob tratamento de
descontaminação.
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5.2 - Manuseio de
fontes seladas para aplicação em braquiterapia.
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Área de tratamento e
estocagem de rejeitos radioativos.
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5.3 - Obtenção de
dados biológicos d e pacientes com radioisótopos incorporados.
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Manuseio de
materiais biológicos contendo radioisótopos ou moléculas marcadas.
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5.4 - Segregação,
manuseio, tratamento, acondicionamento e estocagem de rejeitos radioativos
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Laboratórios para
descontaminação e coleta de rejeitos radioativos.
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6 -
Descomissionamento de instalações nucleares e radioativas, que inclui:
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Áreas de instalações
nucleares e radioativas contaminadas e com rejeitos.
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6.1 - Todas as
descontaminações radioativas inerentes.
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Depósitos
provisórios e definitivos de rejeitos radioativos.
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6.2 - Gerenciamento
dos rejeitos radioativos existentes, ou sejam: tratamento e acondicionamento dos
rejeitos líquidos, sólidos, gasosos e aerossóis; transporte e deposição dos
mesmos.
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Instalações para
contenção de rejeitos radioativos. Instalações para asfaltamento de rejeitos
radioativos. Instalações para cimentação de rejeitos radioativos.
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7 -
Descomissionamento de minas, moinhos e usinas de tratamento de minerais
radioativos.
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Tratamento de
rejeitos minerais. Repositório de rejeitos naturais (bacia de contenção de rádio
e outros radioisótopos). Deposição de gangas e rejeitos de mineração.
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(*) Anexo
acrescentado pela Portaria nº 3.393, de 17-12-1987.
Bombonas: Elementos de metal ou plástico,
com seção retangular ou poligonal.
Caixas: Elementos com faces retangulares
ou poligonais, feitas de metal, madeira, papelão, plástico flexível, plástico
rígido ou outros materiais compatíveis.
Embalagens ou Embalagens Simples:
Recipientes ou quaisquer outros componentes ou materiais necessários para
embalar, com a função de conter e proteger líquidos inflamáveis.
Embalagens Combinadas: Uma combinação de
embalagens, consistindo em uma ou mais embalagens internas acondicionadas numa
embalagem externa.
Embalagens Compostas: Consistem em uma
embalagem externa e um recipiente interno, construídos de tal forma que o
recipiente interno e a embalagem externa formam uma unidade que permanece
integrada, que se enche, manuseia, armazena, transporta e esvazia como tal.
Embalagens Certificadas: São aquelas
aprovadas nos ensaios e padrões de desempenho fixados para embalagens, da NBR
11564/91.
Embalagens Externas: São a proteção
exterior de uma embalagem composta ou combinada, juntamente com quaisquer outros
componentes necessários para conter e proteger recipientes ou embalagens.
Embalagens Internas: São as que para serem
manuseadas, armazenadas ou transportadas, necessitam de uma embalagem externa.
Grupo de Embalagens: Os líquidos
inflamáveis classificam-se para fins de embalagens segundo 3 grupos, conforme o
nível de risco:
* Grupo de Embalagens I - alto risco
* Grupo de Embalagens II - risco médio
* Grupo de Embalagens III - baixo risco Para
efeito de classificação de Grupo de Embalagens, segundo o risco, adotar-se-á a
classificação descrita na tabela do item 4 - Relação de Produtos Perigosos, da
Portaria n.º 204, de 20 de maio de 1997, do Ministério dos Transportes.
Lacrados: Fechados, no processo de
envazamento, de maneira estanque para que não venham a apresentar vazamentos nas
condições normais de manuseio, armazenamento ou transporte, assim como
decorrentes de variações de temperatura, umidade ou pressão ou sob os efeitos de
choques e vibrações.
Líquidos Inflamáveis: Para os efeitos do
adicional de periculosidade estão definidos na NR 20 - Portaria n.º 3.214/78.
Recipientes: Elementos de contenção, com
quaisquer meio de fechamento, destinados a receber e conter líquidos
inflamáveis. Exemplos: latas, garrafas, etc.
Tambores: Elementos cilíndricos de fundo
plano ou convexo, feitos de metal, plástico, madeira, fibra ou outros materiais
adequados. Esta definição inclui, também, outros formatos, excluídas bombonas.
Por exemplo: redondo de bocal cintado ou em formato de balde.
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