NORMA REGULAMENTADORA
6 - NR 6
ANEXO I
LISTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ((alterado
pela
Portaria SIT/DSST 194/2010)
A - EPI PARA PROTEÇÃO DA CABEÇA
A.1 - Capacete
a) capacete para proteção contra impactos de objetos sobre o
crânio;
b) capacete para proteção contra choques elétricos;
c) capacete para proteção do crânio e face contra agentes
térmicos.
A.2 - Capuz ou balaclava
a) capuz para proteção do crânio e pescoço contra riscos de
origem térmica;
b) capuz para proteção do crânio, face e pescoço contra
respingos de produtos químicos;
c) capuz para proteção do crânio e pescoço contra agentes
abrasivos e escoriantes.
B - EPI PARA PROTEÇÃO
DOS OLHOS E FACE
B.1 - Óculos
a) óculos para proteção dos olhos contra impactos de
partículas volantes;
b) óculos para proteção dos olhos contra luminosidade
intensa;
c) óculos para proteção dos olhos contra radiação
ultravioleta;
d) óculos para proteção dos olhos contra radiação
infravermelha.
B.2 - Protetor facial
a) protetor facial para proteção da face contra impactos de
partículas volantes;
b) protetor facial para proteção da face contra radiação
infravermelha;
c) protetor facial para proteção dos olhos contra
luminosidade intensa;
d) protetor facial para proteção da face contra riscos de
origem térmica;
e) protetor facial para proteção da face contra radiação
ultravioleta.
B.3 - Máscara de Solda
a) máscara de solda para proteção dos olhos e face contra
impactos de partículas volantes, radiação ultravioleta, radiação infravermelha e
luminosidade intensa.
C - EPI PARA PROTEÇÃO AUDITIVA
C.1 - Protetor auditivo
a) protetor auditivo circum-auricular para proteção do
sistema auditivo contra níveis de pressão sonora superiores ao estabelecido na
NR-15, Anexos n.º 1 e 2;
b) protetor auditivo de inserção para proteção do sistema
auditivo contra níveis de pressão sonora superiores ao estabelecido na NR-15,
Anexos n.º 1 e 2;
c) protetor auditivo semi-auricular para proteção do sistema
auditivo contra níveis de pressão sonora superiores ao estabelecido na NR-15,
Anexos n.º 1 e 2.
D - EPI PARA PROTEÇÃO
RESPIRATÓRIA
D.1 - Respirador purificador de ar não motorizado:
a) peça semifacial filtrante (PFF1) para proteção das vias
respiratórias contra poeiras e névoas;
b) peça semifacial filtrante (PFF2) para proteção das vias
respiratórias contra poeiras, névoas e fumos;
c) peça semifacial filtrante (PFF3) para proteção das vias
respiratórias contra poeiras, névoas, fumos e radionuclídeos;
d) peça um quarto facial, semifacial ou facial inteira com
filtros para material particulado tipo:
P1 para proteção das vias respiratórias contra poeiras e
névoas; e ou
P2 para proteção contra poeiras, névoas e fumos; e ou
P3 para proteção contra poeiras, névoas, fumos e
radionuclídeos;
e) peça um quarto facial, semifacial ou facial inteira com
filtros químicos e ou combinados para proteção das vias respiratórias contra
gases e vapores e ou material particulado.
D.2 - Respirador purificador de ar motorizado:
a) sem vedação facial tipo touca de proteção respiratória,
capuz ou capacete para proteção das vias respiratórias contra poeiras, névoas,
fumos e radionuclídeos e ou contra gases e vapores;
b) com vedação facial tipo peça semifacial ou facial inteira
para proteção das vias respiratórias contra poeiras, névoas, fumos e
radionuclídeos e ou contra gases e vapores.
D.3 - Respirador de adução de ar tipo linha de ar comprimido:
a) sem vedação facial de fluxo contínuo tipo capuz ou
capacete para proteção das vias respiratórias em atmosferas com concentração de
oxigênio maior que 12,5%;
b) sem vedação facial de fluxo contínuo tipo capuz ou
capacete para proteção das vias respiratórias em operações de jateamento e em
atmosferas com concentração de oxigênio maior que 12,5%;
c) com vedação facial de fluxo contínuo tipo peça semifacial
ou facial inteira para proteção das vias respiratórias em atmosferas com
concentração de oxigênio maior que 12,5%;
d) de demanda com pressão positiva tipo peça semifacial ou
facial inteira para proteção das vias respiratórias em atmosferas com
concentração de oxigênio maior que 12,5%;
e) de demanda com pressão positiva tipo peça facial inteira
combinado com cilindro auxiliar para proteção das vias respiratórias em
atmosferas com concentração de oxigênio menor ou igual que 12,5%, ou seja, em
atmosferas Imediatamente Perigosas à Vida e a Saúde (IPVS).
D.4 – RESPIRADOR DE ADUÇÃO DE AR TIPO MÁSCARA AUTÔNOMA
a) de circuito aberto de demanda com pressão positiva para
proteção das vias respiratórias em atmosferas com concentração de oxigênio menor
ou igual que 12,5%, ou seja, em atmosferas Imediatamente Perigosas à Vida e a
Saúde (IPVS);
b) de circuito fechado de demanda com pressão positiva para
proteção das vias respiratórias em atmosferas com concentração de oxigênio menor
ou igual que 12,5%, ou seja, em atmosferas Imediatamente Perigosas à Vida e a
Saúde (IPVS).
D.5 - Respirador de fuga
a) respirador de fuga tipo bocal para proteção das vias
respiratórias contra gases e vapores e ou material particulado em condições de
escape de atmosferas Imediatamente Perigosas à Vida e a Saúde (IPVS).
E - EPI PARA PROTEÇÃO DO TRONCO
E.1 – Vestimentas
a) Vestimentas para proteção do tronco contra riscos de
origem térmica;
b) Vestimentas para proteção do tronco contra riscos de
origem mecânica;
c) Vestimentas para proteção do tronco contra riscos de
origem química;
d) Vestimentas para proteção do tronco contra riscos de
origem radioativa;
e) Vestimentas para proteção do tronco contra riscos de
origem meteorológica;
f) Vestimentas para proteção do tronco contra umidade
proveniente de operações com uso de água.
E.2 - Colete à prova de balas de uso permitido para
vigilantes que trabalhem portando arma de fogo, para proteção do tronco contra
riscos de origem mecânica.
F - EPI PARA
PROTEÇÃO DOS MEMBROS SUPERIORES
F.1 - Luvas
a) luvas para proteção das mãos contra agentes abrasivos e
escoriantes; b) luvas para proteção das mãos contra agentes cortantes e
perfurantes; c) luvas para proteção das mãos contra choques elétricos;
d) luvas para proteção das mãos contra agentes térmicos;
e) luvas para proteção das mãos contra agentes biológicos;
f) luvas para proteção das mãos contra agentes químicos;
g) luvas para proteção das mãos contra vibrações;
h) luvas para proteção contra umidade proveniente de
operações com uso de água;
i) luvas para proteção das mãos contra radiações ionizantes.
F.2 - Creme protetor a) creme protetor de segurança para
proteção dos membros superiores contra agentes químicos.
F.3 - Manga
a) manga para proteção do braço e do antebraço contra choques
elétricos;
b) manga para proteção do braço e do antebraço contra agentes
abrasivos e escoriantes;
c) manga para proteção do braço e do antebraço contra agentes
cortantes e perfurantes;
d) manga para proteção do braço e do antebraço contra umidade
proveniente de operações com uso de água;
e) manga para proteção do braço e do antebraço contra agentes
térmicos.
F.4 - Braçadeira
a) braçadeira para proteção do antebraço contra agentes
cortantes;
b) braçadeira para proteção do antebraço contra agentes
escoriantes.
F.5 - Dedeira
a) dedeira para proteção dos dedos contra agentes abrasivos e
escoriantes.
G - EPI PARA
PROTEÇÃO DOS MEMBROS INFERIORES
G.1 - Calçado
a) calçado para proteção contra impactos de quedas de objetos
sobre os artelhos;
b) calçado para proteção dos pés contra agentes provenientes
de energia elétrica;
c) calçado para proteção dos pés contra agentes térmicos;
d) calçado para proteção dos pés contra agentes abrasivos e
escoriantes;
e) calçado para proteção dos pés contra agentes cortantes e
perfurantes;
f) calçado para proteção dos pés e pernas contra umidade
proveniente de operações com uso de água;
g) calçado para proteção dos pés e pernas contra respingos de
produtos químicos.
G.2 - Meia
a) meia para proteção dos pés contra baixas temperaturas.
G.3 - Perneira
a) perneira para proteção da perna contra agentes abrasivos e
escoriantes;
b) perneira para proteção da perna contra agentes térmicos;
c) perneira para proteção da perna contra respingos de
produtos químicos;
d) perneira para proteção da perna contra agentes cortantes e
perfurantes;
e) perneira para proteção da perna contra umidade proveniente
de operações com uso de água.
G.4 - Calça
a) calça para proteção das pernas contra agentes abrasivos e
escoriantes;
b) calça para proteção das pernas contra respingos de
produtos químicos;
c) calça para proteção das pernas contra agentes térmicos;
d) calça para proteção das pernas contra umidade proveniente
de operações com uso de água.
H - EPI PARA PROTEÇÃO DO
CORPO INTEIRO
H.1 - Macacão
a) macacão para proteção do tronco e membros superiores e
inferiores contra agentes térmicos;
b) macacão para proteção do tronco e membros superiores e
inferiores contra respingos de produtos químicos;
c) macacão para proteção do tronco e membros superiores e
inferiores contra umidade proveniente de operações com uso de água.
H.2 - Vestimenta de corpo inteiro
a) vestimenta para proteção de todo o corpo contra respingos
de produtos químicos;
b) vestimenta para proteção de todo o corpo contra umidade
proveniente de operações com água;
c) vestimenta condutiva para proteção de todo o corpo contra
choques elétricos.
I - EPI PARA
PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS
COM DIFERENÇA DE NÍVEL
I.1. CINTURÃO DE SEGURANÇA COM Dispositivo trava-queda
a) cinturão de segurança com dispositivo trava-queda para
proteção do usuário contra quedas em operações com movimentação vertical ou
horizontal.
I.2. Cinturão DE SEGURANÇA COM TALABARTE
a) cinturão de segurança COM TALABARTE para proteção do usuário contra riscos
de queda em trabalhos em altura;b) cinturão de segurança COM TALABARTE para proteção do usuário contra riscos de queda no posicionamento em trabalhos em altura
I.1 - Dispositivo trava-queda ( Alteração dada pela Portaria SIT 292/2011)a) dispositivo trava-queda para proteção do usuário contra quedas em operações com movimentação vertical ou horizontal, quando utilizado com cinturão de segurança para proteção contra quedas.I.2 - Cinturão ( Alteração dada pela Portaria SIT 292/2011)a) cinturão de segurança para proteção do usuário contra riscos de queda em trabalhos em altura;b) cinturão de segurança para proteção do usuário contra riscos de queda no posicionamento em trabalhos em altura.
Nota: O presente Anexo poderá ser alterado por portaria
específica a ser expedida pelo órgão nacional competente em matéria de segurança
e saúde no trabalho, após observado o disposto no subitem 6.4.1.
ANEXO II
(Anexo excluído pela
Portaria SIT/DSST 194/2010).
1.1 - O cadastramento das empresas
fabricantes ou importadoras, será feito mediante a apresentação de formulário
único, conforme o modelo disposto no ANEXO III, desta NR, devidamente preenchido
e acompanhado de requerimento dirigido ao órgão nacional competente em matéria
de segurança e saúde no trabalho.1.2 - Para obter o CA, o fabricante nacional ou o importador, deverá requerer junto ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho a aprovação do EPI.
1.3 - O requerimento para aprovação do EPI de fabricação nacional ou importado deverá ser formulado, solicitando a emissão ou renovação do CA e instruído com os seguintes documentos:
a) memorial descritivo do EPI, incluindo o correspondente enquadramento no ANEXO I desta NR, suas características técnicas, materiais empregados na sua fabricação, uso a que se destina e suas restrições;
b) cópia autenticada do relatório de ensaio, emitido por laboratório credenciado pelo órgão competente em matéria de segurança e saúde no trabalho ou do documento que comprove que o produto teve sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO, ou, ainda, no caso de não haver laboratório credenciado capaz de elaborar o relatório de ensaio, do Termo de Responsabilidade Técnica, assinado pelo fabricante ou importador, e por um técnico registrado em Conselho
Regional da Categoria;
c) cópia autenticada e atualizada do comprovante de localização do estabelecimento, e,
d) cópia autenticada do certificado de origem e declaração do fabricante estrangeiro autorizando o importador ou o fabricante nacional a comercializar o produto no Brasil, quando se tratar de EPI importado.
ANEXO III
(Anexo excluído pela
Portaria SIT/DSST 194/2010)
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGOSECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
FORMULÁRIO ÚNICO PARA CADASTRAMENTO DE
EMPRESA FABRICANTE OU IMPORTADORA
DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
- Identificação do fabricante ou importador de EPI:
Fabricante Importador Fabricante e Importador
Razão Social:
Nome Fantasia: CNPJ/MF:
Inscrição Estadual - IE: Inscrição Municipal - IM:
Endereço: Bairro: CEP:
Cidade: Estado:
Telefone: Fax:
E-Mail: Ramo de Atividade:
CNAE (Fabricante): CCI da SRF/MF (Importador):
2 - Responsável perante o DSST / SIT:
a) Diretores:
Nome N.º da Identidade Cargo na Empresa
1
2
3
b) Departamento Técnico:
Nome N.º do Registro Prof. Conselho Prof./Estado
1
2
3 - Lista de EPI fabricados:
4 - Observações:
a) Este formulário único deverá ser preenchido e atualizado, sempre que houver alteração, acompanhado de requerimento ao DSST / SIT / MTE;
b) Cópia autenticada do Contrato Social onde conste dentre os objetivos sociais da empresa, a fabricação e/ou importação de EPI.
Nota: As declarações anteriormente prestadas são de inteira responsabilidade do fabricante ou importador, passíveis de verificação e eventuais penalidades, facultadas em Lei.
_________________,_____ de
____________ de ______
_______________________________________________
Diretor ou Representante Legal
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